06/05/2024 16:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
06/05/2024 16:15

Transitado em Julgado
06/05/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 15:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
06/03/2024 13:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
05/03/2024 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
01/03/2024 16:29

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5087157-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALAN DE ARAUJO GOULARTE APELADO: MARCIO AIRTON RIBEIRO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/01/2024 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
26/01/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 21/02/2024 13:00 Sequencial: 265
11/01/2024 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
28/11/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
28/11/2023 17:30

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
28/11/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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