TRF2 - 5012103-53.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

MARCELO VIEIRA PAULO

CPF *61.***.*16-49

Advogados

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB: 084472/RJ

CPF *61.***.*16-49

BRUNO DA CRUZ SARMENTO

OAB: 211182/RJ

CPF *11.***.*17-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 06:55

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 06:55

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 13/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 21/06/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/06/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/06/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 20/06/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 20/06/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/06/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/06/2024 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 14:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2024 18:37

    Juntada de Petição

  • 23/05/2024 17:55

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 16:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012103-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN INTERESSADO: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/05/2024 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

  • 22/05/2024 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/05/2024 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43

  • 07/05/2024 08:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 29, 36 e 37

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 28/03/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/03/2024 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/03/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2024 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 14/03/2024 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/03/2024 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/03/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/03/2024 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 18:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/01/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 13:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012103-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN INTERESSADO: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/01/2024 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 195

  • 04/09/2023 06:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/09/2023 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/08/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 14/08/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/08/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/08/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/08/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/08/2023 00:01

    Determinada a intimação

  • 04/08/2023 11:14

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 402 do processo originário.Número: 50120983120234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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