TRF2 - 5010010-97.2020.4.02.5117

24/04/2024 18:27

Baixa Definitiva

24/04/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

16/04/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

16/04/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

12/04/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

12/04/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

12/04/2024 19:23

Despacho

10/04/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024 16:44

Determinada a intimação

26/03/2024 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/03/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024 09:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS406

26/03/2024 09:03

Transitado em Julgado - Data: 26/3/2024

26/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

12/03/2024 18:20

Juntada de Petição

05/03/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

28/02/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

28/02/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

23/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024 23:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2024 17:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

08/02/2024 18:23

Retirado de pauta

07/02/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

07/02/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

05/02/2024 00:00

Intimação

02/02/2024 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9

02/02/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

30/01/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

29/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 17:20

Ato ordinatório praticado

29/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

09/01/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

19/12/2023 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54

19/12/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 17:47

Ato ordinatório praticado

11/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

10/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/09/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

05/09/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

28/08/2023 13:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089175620224020000/TRF2

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

21/08/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

21/08/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/08/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2023 15:59

Julgado procedente em parte o pedido

16/08/2023 19:40

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2023 13:41

Conclusos para julgamento

14/08/2023 16:04

Classe Processual alterada

14/08/2023 16:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSGO03S para RJJUS406F)

14/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 14:16

Despacho

10/08/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2023 14:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089175620224020000/TRF2

28/06/2022 18:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089175620224020000/TRF2

23/06/2022 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

23/06/2022 18:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089175620224020000/TRF2

22/06/2022 14:43

Expedição de ofício

22/06/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

20/06/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/06/2022 03:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

30/05/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022 16:51

Determinada a intimação

11/05/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGOJE03F para RJSGO03S)

10/05/2022 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

10/05/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/05/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

21/04/2022 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/04/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/04/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022 17:13

Declarada incompetência

20/04/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/03/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/03/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/12/2021 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/12/2021 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/12/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021 10:03

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/10/2021 15:58

Convertido o Julgamento em Diligência

01/10/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/06/2021 17:55

Conclusos para julgamento

28/05/2021 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/05/2021 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/05/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34

05/05/2021 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/05/2021 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/05/2021 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/05/2021 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/05/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/04/2021 16:06

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2021 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

10/04/2021 20:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

07/04/2021 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

06/04/2021 21:37

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16

05/04/2021 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

02/04/2021 19:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

29/03/2021 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

26/03/2021 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 11:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

26/03/2021 04:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

24/03/2021 13:24

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

15/03/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

24/02/2021 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/02/2021 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

23/02/2021 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

23/02/2021 20:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2021 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2021 20:50

Não Concedida a Medida Liminar

23/02/2021 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/01/2021 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/01/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2021 16:17

Determinada a intimação

08/01/2021 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/12/2020 16:50

Distribuído por sorteio