TRF2 - 5013323-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 11:49
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 11:48
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
23/06/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
05/06/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
05/06/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
04/06/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
04/06/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/06/2025 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 19:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
21/05/2025 18:24
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
19/05/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
28/04/2025 14:45
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013323-23.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 216) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MOISES SAYEG ADVOGADO(A): JOSE RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB RJ066147) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 216
-
24/04/2025 23:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/09/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
18/09/2024 13:14
Retirado de pauta
-
29/08/2024 10:25
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013323-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MOISES SAYEG ADVOGADO(A): JOSE RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB RJ066147) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
-
28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112
-
26/08/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/05/2024 12:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
30/04/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/04/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
25/03/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
15/03/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/03/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/03/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/03/2024 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 15:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/02/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/02/2024 15:10
Despacho
-
26/02/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 13:01
Juntada de Petição
-
31/01/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013323-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MOISES SAYEG ADVOGADO(A): JOSE RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB RJ066147) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 278
-
26/01/2024 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/12/2023 15:32
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
01/12/2023 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/10/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/10/2023 17:15
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
29/09/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
30/08/2023 14:18
Juntada de Petição
-
30/08/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/08/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/08/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 19:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/11/2022 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
29/11/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/11/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/11/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/11/2022 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
26/09/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 10:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/09/2022 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
20/09/2022 14:36
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 11:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/09/2022 20:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 230 do processo originário.Número: 01724066220174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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