TRF2 - 5099483-40.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/11/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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08/11/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 16:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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31/10/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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31/10/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/10/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/10/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/10/2024 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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24/10/2024 20:56
Expedição de ofício
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24/10/2024 18:00
Juntada de peças digitalizadas
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08/10/2024 18:04
Decisão interlocutória
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30/09/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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24/09/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/09/2024 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/09/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 14:03
Juntado(a)
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26/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/05/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 11:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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24/05/2024 18:03
Determinada a intimação
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24/05/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2024 16:58
Juntado(a)
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24/04/2024 15:39
Decisão interlocutória
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25/03/2024 12:01
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2024 12:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/03/2024 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/03/2024 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/03/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 15:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099483-40.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE RICARDO BRANDAO DE FIGUEIREDO EDITAL Nº 510012238257 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) JOSE RICARDO BRANDAO DE FIGUEIREDO, CPF/CNPJ: *74.***.*72-84, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50994834020234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 16.110,04 e 40.595,48 (dezesseis mil, cento e dez reais e quatro centavos e quarenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos), atualizada até (22/09/2023 16:22:52), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012103099737 e 7011902782880, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/01/2024.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
14/01/2024 18:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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10/01/2024 13:59
Expedição de Edital - citação
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26/12/2023 13:29
Juntada de Certidão
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19/12/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/12/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 16:09
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7
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03/10/2023 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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28/09/2023 15:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/09/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 16:18
Determinada a citação
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25/09/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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