TRF2 - 5004789-16.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 17:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
17/12/2024 17:05
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
25/11/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/11/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/11/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 14:20
Prejudicado o recurso
-
21/11/2024 09:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/11/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 12:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 15:24
Juntada de Petição
-
18/10/2024 18:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
18/10/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
18/10/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/10/2024 18:47
Juntada de Petição
-
17/10/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
16/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004789-16.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 295) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 295
-
19/08/2024 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/04/2024 15:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
26/04/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
06/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/03/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
05/03/2024 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004789-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 274) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 274
-
15/01/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/05/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
05/05/2023 14:38
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/04/2023 17:21
Juntada de Petição
-
17/04/2023 13:53
Distribuído por prevenção - Número: 50157060820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5128534-96.2023.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Abn Representacao Comercial LTDA
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2023 14:51
Processo nº 5082358-59.2023.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Nathalia Carla Pereira de Lima
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2023 09:58
Processo nº 5079201-15.2022.4.02.5101
Maria Helena Berzoini de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 07:10
Processo nº 5016586-29.2023.4.02.0000
Uniao
Glaucia Vieira Ramos
Advogado: Lucia Helena Rosa Araujo de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2023 14:32
Processo nº 5001219-79.2023.4.02.5006
Vanderleia Lima de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:07