TRF2 - 5016307-43.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CLARICE CAMPELO DE MELO FERRAZ

CPF *02.***.*91-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 14:06

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2024 14:06

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 11/03/2024 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/03/2024 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/03/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/03/2024 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/03/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 01/03/2024 12:54

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Número: 50493603820234025101/RJ

  • 01/03/2024 11:22

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 25/02/2024 17:26

    Lavrada Certidão

  • 15/02/2024 14:36

    Juntado(a)

  • 06/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5016307-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CLARICE CAMPELO DE MELO FERRAZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 05/02/2024 16:50

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024

  • 05/02/2024 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 05/02/2024 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 185

  • 01/02/2024 19:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 04/12/2023 22:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB17

  • 04/12/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/10/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/10/2023 11:09

    Juntado(a)

  • 18/10/2023 11:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/10/2023 18:55

    Expedição de ofício

  • 17/10/2023 14:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 17/10/2023 14:58

    Determinada a intimação

  • 16/10/2023 16:45

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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