TRF2 - 5010338-35.2021.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 15:20
Baixa Definitiva
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13/12/2024 15:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/12/2024 14:47
Juntada de Certidão
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27/07/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-94 processada no TRF2 com o no. 50069645220244029388/TRF (SIMONE DOS SANTOS RANGEL CANDIDO)
-
27/07/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-94 processada no TRF2 com o no. 50069645220244029388/TRF (ADRIANA MARCIA DA SILVA AZEREDO)
-
26/07/2024 17:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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23/07/2024 10:13
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*37-94
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23/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199 e 200
-
17/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199 e 200
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
-
12/07/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
-
04/07/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2024 09:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*37-94
-
03/07/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 23:06
Decisão interlocutória
-
03/07/2024 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2024 15:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 189, 188, 187 e 190
-
03/07/2024 15:00
Juntada de Petição
-
01/07/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2024 16:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*37-94
-
28/06/2024 14:26
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
-
27/06/2024 12:30
Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
-
27/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179
-
27/05/2024 21:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
-
05/05/2024 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
24/04/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 12:31
Despacho
-
24/04/2024 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2024 11:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/04/2024 09:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04
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24/04/2024 09:23
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
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23/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167
-
02/04/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166 e 167
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26/03/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 157 e 158
-
22/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 12:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/03/2024 13:57
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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07/03/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157 e 158
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23/02/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
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22/02/2024 17:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
15/02/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
-
08/02/2024 18:23
Retirado de pauta
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010338-35.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JOELMA DE OLIVEIRA THOMAZ MENDES (RÉU) ADVOGADO(A): SONAYLLA ROCHA MARTINS (OAB RJ224495) RECORRENTE: GILMARA MENDONCA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZA SOARES DA HORA (OAB RJ235837) RECORRIDO: ADRIANA MARCIA DA SILVA AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DOS SANTOS RANGEL CANDIDO (OAB RJ204889) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
02/02/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/02/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
02/02/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 13:43
Determinada a intimação
-
31/01/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
29/01/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 134
-
29/01/2024 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
29/01/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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23/01/2024 12:32
Juntada de peças digitalizadas
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
-
10/01/2024 17:45
Juntado(a)
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125
-
19/12/2023 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2023 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 62
-
11/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
23/10/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 17:34
Determinada a intimação
-
14/10/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 20:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
13/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
12/09/2023 23:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
12/09/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
30/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 106
-
16/08/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 99
-
15/08/2023 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
15/08/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
01/08/2023 23:00
Juntada de Petição
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100
-
21/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
21/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/07/2023 16:09
Julgado procedente o pedido
-
21/06/2023 10:11
Conclusos para julgamento
-
27/04/2023 10:32
Juntado(a)
-
25/04/2023 18:34
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
25/04/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 23:03
Juntada de Petição
-
24/04/2023 11:53
Juntada de Petição
-
31/03/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
-
13/03/2023 18:14
Audiência de Instrução redesignada - Local Sala de Audiências 4ª Vara Federal - 25/04/2023 14:00. Refer. Evento 74
-
13/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 14:09
Despacho
-
13/03/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2023 16:19
Juntada de Petição
-
31/01/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
19/01/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/01/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/01/2023 12:52
Audiência de Instrução redesignada - Local Sala de Audiências 4ª Vara Federal - 14/03/2023 14:00. Refer. Evento 62
-
11/01/2023 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2023 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2023 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2023 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2023 16:33
Despacho
-
11/01/2023 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2022 15:25
Juntada de Petição
-
25/10/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
24/10/2022 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/10/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
-
06/10/2022 15:49
Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências 4ª Vara Federal - 31/01/2023 14:00
-
06/10/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/10/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/10/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/10/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/10/2022 14:56
Despacho
-
06/10/2022 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/08/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
08/08/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 15:24
Despacho
-
08/08/2022 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 43
-
28/07/2022 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 43
-
18/07/2022 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/07/2022 15:16
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências 4ª Vara Federal - 12/07/2022 15:00. Refer. Evento 29
-
12/07/2022 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2022 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2022 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2022 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2022 11:52
Decisão interlocutória
-
12/07/2022 11:24
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2022 22:15
Juntada de Petição
-
11/07/2022 16:26
Juntada de Petição
-
11/07/2022 15:28
Juntada de Petição
-
10/06/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
09/06/2022 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
30/05/2022 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/05/2022 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/05/2022 16:15
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências 4ª Vara Federal - 12/07/2022 15:00
-
23/05/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 14:04
Determinada a intimação
-
16/05/2022 10:53
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2022 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/05/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/04/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
22/04/2022 09:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
19/04/2022 19:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 17:38
Juntada de Petição
-
01/04/2022 19:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/03/2022 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
14/03/2022 15:54
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
14/03/2022 15:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/03/2022 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
26/01/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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17/12/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2021 18:02
Não Concedida a tutela provisória
-
15/12/2021 16:26
Juntada de peças digitalizadas
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14/12/2021 19:45
Juntada de peças digitalizadas
-
14/12/2021 18:27
Juntada de peças digitalizadas
-
14/12/2021 18:21
Juntada de peças digitalizadas
-
08/11/2021 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2021 22:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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