TRF2 - 0002702-39.2008.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 12:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
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18/09/2024 19:35
Recebidos os autos do STJ
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15/05/2024 15:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002702392008402511020240515155025
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08/05/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/05/2024 14:52
Despacho
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07/05/2024 18:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/05/2024 13:48
Juntada de Certidão
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07/05/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/05/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/05/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 18:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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02/05/2024 18:43
Recurso Especial não admitido
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30/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/04/2024 12:59
Juntada de Certidão
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15/04/2024 11:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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14/04/2024 22:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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11/03/2024 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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11/03/2024 11:08
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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08/03/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/03/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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05/03/2024 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0002702-39.2008.4.02.5110/RJ (Pauta: 276) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERIK FRANKLIN BEZERRA PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA APELADO: CLARA MARIA DE JESUS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 276
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22/01/2024 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/10/2023 11:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/10/2023 17:44
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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29/09/2023 17:55
Distribuído por prevenção - Número: 50022721520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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