TRF2 - 5066980-63.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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07/05/2024 13:33
Transitado em Julgado
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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08/03/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/03/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2024 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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05/03/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5066980-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 277) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: SUE FARIA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 277
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/01/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/10/2023 11:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/10/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/10/2023 11:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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27/09/2023 14:48
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2023 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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