TRF2 - 5013265-89.2022.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 22:16
Baixa Definitiva
-
05/08/2024 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
30/07/2024 12:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060569-49.2024.4.02.9666/TRF (MONIZA DE PAULA RIBEIRO)
-
30/07/2024 12:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060568-64.2024.4.02.9666/TRF (WALLACE FELIPE SIMOES DOS SANTOS)
-
23/07/2024 19:38
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
02/07/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 14:01
Juntada de Petição
-
25/06/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-95 processada no TRF2 com o no. 50605686420244029666/TRF (MONIZA DE PAULA RIBEIRO)
-
25/06/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-95 processada no TRF2 com o no. 50605694920244029666/TRF (MONIZA DE PAULA RIBEIRO)
-
25/06/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-95 processada no TRF2 com o no. 50605686420244029666/TRF (WALLACE FELIPE SIMOES DOS SANTOS)
-
24/06/2024 15:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*31-95
-
22/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
19/06/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
04/06/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/06/2024 13:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-95
-
04/06/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/05/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/04/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
08/04/2024 15:08
Determinada a intimação
-
08/04/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2024 12:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/03/2024 07:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05
-
26/03/2024 07:28
Transitado em Julgado - Data: 26/3/2024
-
26/03/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
12/03/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
23/02/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 17:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/02/2024 16:16
Juntada de Petição
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013265-89.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WALLACE FELIPE SIMOES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
02/02/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/02/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
30/01/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/01/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
14/12/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
13/12/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
25/11/2023 11:16
Determinada a intimação
-
25/11/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2023 11:14
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2023 15:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
26/10/2023 15:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
26/10/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/10/2023 15:04
Juntada de Petição
-
12/10/2023 12:40
Recebido o recurso de Apelação
-
12/10/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/10/2023 21:31
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/10/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
18/09/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
18/09/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2023 17:42
Julgado procedente o pedido
-
18/09/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2023 14:05
Juntada de peças digitalizadas
-
25/06/2023 12:21
Conclusos para julgamento
-
13/04/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/03/2023 15:32
Determinada a intimação
-
09/03/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/03/2023 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
31/01/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12
-
30/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/01/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
20/01/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/01/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/01/2023 15:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
11/01/2023 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
10/01/2023 16:25
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
10/01/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 12:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/01/2023 12:49
Não Concedida a tutela provisória
-
09/01/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
22/12/2022 10:36
Juntada de Certidão
-
21/12/2022 17:10
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
21/12/2022 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001561-14.2019.4.02.5109
Rimet Empreendimentos Industriais e Come...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 12:41
Processo nº 5018780-73.2019.4.02.5001
Chocolates Garoto LTDA.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Celso de Faria Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2023 15:06
Processo nº 5000405-79.2023.4.02.5002
Jeffrey Souza de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:06
Processo nº 5037206-31.2022.4.02.5001
Jose Maria Vieira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:07
Processo nº 5072759-33.2022.4.02.5101
Ethel Tavares de Vasconcelos
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Advogado: Matheus Ferreira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 18:28