TRF2 - 5023847-68.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 19:53
Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 13:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 18:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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26/01/2025 17:20
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
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17/01/2025 18:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
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27/04/2024 10:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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05/04/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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05/04/2024 02:01
Transitado em Julgado
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/03/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/03/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/03/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/03/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2024 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/01/2024 14:13
Juntada de Certidão
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29/01/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023847-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA DA PAZ DE SOUSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MARANHAO TEIXEIRA (OAB RJ170144) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MARANHAO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 211
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29/11/2023 10:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/11/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/11/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/11/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2023 11:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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28/11/2023 06:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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