TRF2 - 5014782-25.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 13:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014782252018402510120240905132703
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04/09/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/09/2024 15:31
Recurso Especial Admitido
-
03/09/2024 17:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/08/2024 17:57
Juntada de Certidão
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30/08/2024 15:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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14/08/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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14/08/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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06/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 23:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 63, 62, 64 e 65
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 66
-
08/07/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2024 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
20/06/2024 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/06/2024 23:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 48, 47, 49 e 50
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03/06/2024 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/06/2024 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/06/2024 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/06/2024 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/06/2024 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/05/2024 17:49
Despacho
-
29/05/2024 11:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014782-25.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 224) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JARNETE DE FATIMA BARRETO PIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: JULDETE BORGES BARRETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: JOANA PEREIRA LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: JULIO CESAR DE ARAUJO LUTTERBACH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: LIGIA MUTTO FERREIRA PONTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/05/2024 22:31
Juntada de Petição
-
27/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
24/05/2024 12:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/05/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2024 17:36
Juntada de Petição
-
12/04/2024 12:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
12/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/03/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 20, 19, 21 e 22
-
14/03/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/03/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/03/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/03/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/03/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/03/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/03/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/03/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
05/03/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014782-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 281) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: JULDETE BORGES BARRETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: JARNETE DE FATIMA BARRETO PIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: LIGIA MUTTO FERREIRA PONTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: JULIO CESAR DE ARAUJO LUTTERBACH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: JOANA PEREIRA LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 281
-
17/01/2024 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/03/2021 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
05/03/2021 17:48
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/03/2021 11:46
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB20)
-
04/03/2021 11:07
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
-
03/03/2021 20:49
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/03/2021 20:49
Despacho
-
03/03/2021 16:40
Distribuído por prevenção - Número: 50116510820194025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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