TRF2 - 5016079-67.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 13:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016079672018402510120240905132707
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04/09/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/09/2024 15:31
Recurso Especial Admitido
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03/09/2024 17:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/08/2024 17:57
Juntada de Certidão
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30/08/2024 15:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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14/08/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/08/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/08/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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08/07/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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20/06/2024 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/06/2024 23:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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03/06/2024 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/06/2024 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2024 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/05/2024 17:48
Despacho
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29/05/2024 11:12
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016079-67.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 223) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ADELSON SANTOS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: THEODOMIRO PEREIRA DA SILVA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/05/2024 22:26
Juntada de Petição
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27/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 223
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24/05/2024 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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23/05/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2024 17:23
Juntada de Petição
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12/04/2024 11:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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12/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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14/03/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/03/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/03/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/03/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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05/03/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016079-67.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 282) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: THEODOMIRO PEREIRA DA SILVA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ADELSON SANTOS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 282
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17/01/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2021 19:38
Distribuído por prevenção - Número: 50161957320184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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