TRF2 - 5018895-23.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 07:29
Baixa Definitiva
-
14/08/2025 07:29
Transitado em Julgado
-
14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
29/06/2025 23:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
24/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
23/06/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/06/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
18/06/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/06/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/06/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/06/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 15:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/05/2025 14:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
29/05/2025 17:47
Deliberado em Sessão - Adiado
-
20/05/2025 11:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/05/2025 14:56
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
09/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5018895-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA OLIMPIA DE FREITAS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
08/05/2025 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
08/05/2025 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/05/2025 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 114
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
16/07/2024 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/07/2024 11:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/07/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/07/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/07/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/07/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 15:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/07/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018895-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA OLIMPIA DE FREITAS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115
-
16/05/2024 08:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/03/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/03/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/03/2024 18:41
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50266159820224025101/RJ
-
18/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/03/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/03/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/03/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 11:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/03/2024 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:11
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
23/02/2024 13:23
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
-
20/02/2024 12:15
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/01/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018895-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA OLIMPIA DE FREITAS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
06/12/2023 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/12/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/12/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/12/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/12/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/12/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/12/2023 19:06
Decisão interlocutória
-
01/12/2023 09:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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