31/08/2024 00:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5073277-34.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2024 00:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5073276-49.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS VALERIO DA SILVA)
31/08/2024 00:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5073275-64.2024.4.02.9666/TRF (CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA FRAGA)
01/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
30/07/2024 12:14

Intimado em Secretaria
30/07/2024 12:14

Intimado em Secretaria
30/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:03

Baixa Definitiva
30/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-26 processada no TRF2 com o no. 50732756420244029666/TRF (LUIZ CARLOS VALERIO DA SILVA)
30/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-26 processada no TRF2 com o no. 50732773420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-26 processada no TRF2 com o no. 50732764920244029666/TRF (LUIZ CARLOS VALERIO DA SILVA)
30/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-26 processada no TRF2 com o no. 50732756420244029666/TRF (CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA FRAGA)
26/07/2024 17:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*37-26
16/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/07/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/07/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
01/07/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2024 18:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*37-26
26/06/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/06/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
26/06/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/06/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2024 16:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
24/06/2024 17:41

Juntada de Petição
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/06/2024 09:50

Determinada a intimação
10/06/2024 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/05/2024 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/05/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/05/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/05/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
28/04/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2024 13:31

Determinada a intimação
28/04/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 13:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
26/04/2024 13:19

Juntada de Petição
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
26/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 13:25

Determinada a intimação
26/03/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2024 07:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSJM08
26/03/2024 07:28

Transitado em Julgado - Data: 26/3/2024
26/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
28/02/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/02/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/02/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 20:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 22/02/2024 14:00
05/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5014840-25.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA FRAGA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VALERIO DA SILVA (OAB RJ068230) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LUCIA MARIA PEREIRA FRAGA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VALERIO DA SILVA (OAB RJ068230) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
02/02/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/02/2024 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2024 14:00 Sequencial: 29
05/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
30/11/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
23/11/2023 11:24

Retirado de pauta
23/11/2023 10:08

Juntada de Petição
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 14:00
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 14:00
17/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2023 10:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2023 14:00 Sequencial: 191
14/11/2023 20:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
14/11/2023 20:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/11/2023 14:18

Juntada de Petição
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/10/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/10/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/10/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/10/2023 14:14

Juntada de Petição
11/10/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
29/09/2023 16:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 16:28

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/09/2023 12:40

Conclusos para julgamento
14/09/2023 19:05

Juntada de Petição
13/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/09/2023 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/08/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/08/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/08/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/08/2023 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2023 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2023 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2023 19:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/08/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15
10/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/08/2023 12:26

Juntada de Petição
03/08/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA FRAGA Data: 24/08/2023 às 11:45. Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João
31/07/2023 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
31/07/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 17:00

Não Concedida a tutela provisória
28/07/2023 13:37

Alterado o assunto processual
24/07/2023 19:35

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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