10/09/2025 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/09/2025 09:36

Recebidos os autos do STJ
21/11/2024 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001585662019402510120241121165714
21/11/2024 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/11/2024 14:20

Despacho
21/11/2024 09:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/11/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
11/11/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
23/10/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/10/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
19/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:44

Juntada de Petição
17/09/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
29/08/2024 17:07

Juntada de Petição
28/08/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/08/2024 19:25

Decisão interlocutória
21/08/2024 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/08/2024 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/08/2024 14:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 91
19/08/2024 14:26

Juntada de Petição
16/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/08/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/07/2024 13:46

Juntada de Petição
26/07/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 22:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/07/2024 22:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/07/2024 18:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/07/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/07/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/06/2024 19:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/06/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/05/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/05/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/05/2024 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
01/05/2024 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/04/2024 20:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/04/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/04/2024 14:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
26/04/2024 13:39

Juntada de Petição
25/04/2024 13:37

Juntado(a)
25/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2024 21:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
24/04/2024 18:45

Juntada de Certidão
24/04/2024 18:43

Retirado de pauta
24/04/2024 18:40

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:00

Juntada de Petição
12/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
12/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001585-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/04/2024 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
11/04/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/04/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59 Sequencial: 163
11/04/2024 15:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
04/04/2024 13:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
04/04/2024 12:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
03/04/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/03/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/03/2024 18:11

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/03/2024 22:23

Juntada de Petição
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 16:57

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 21 - Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento - 28/02/2024 10:51:30
28/02/2024 16:57

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 21 - Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento - 28/02/2024 10:51:30
28/02/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 28/02/2024 16:55:49)
28/02/2024 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
28/02/2024 10:51

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento
27/02/2024 19:33

Sentença confirmada - por unanimidade
21/02/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2024 22:56

Juntada de Certidão
19/02/2024 20:07

Juntado(a)
19/02/2024 17:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
16/02/2024 17:46

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:43

Retirado de pauta
09/02/2024 13:15

Juntada de Petição
08/02/2024 12:49

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
08/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001585-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/02/2024 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024
07/02/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/02/2024 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 153
07/02/2024 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
23/11/2022 21:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
23/11/2022 21:46

Juntada de Certidão
22/11/2022 16:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
22/11/2022 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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