TRF2 - 0077955-11.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
08/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81
-
05/09/2025 20:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 79, 78, 80 e 81
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05/09/2025 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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05/09/2025 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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05/09/2025 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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05/09/2025 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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05/09/2025 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81
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05/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 0077955-11.2018.4.02.5101/RJ APELANTE: CLAUDIA NERY DO NASCIMENTO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766)APELANTE: JULIAN ALEXANDER GALVAO SZYMANSKI (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766)APELANTE: FREDERICO FIGUEIREDO COSTA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766)APELANTE: LUCIANE SOUZA DA SILVA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766)APELANTE: MARCO AURELIO TORRES DA SILVA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial (evento 62.1) interposto por CLAUDIA NERY DO NASCIMENTO E OUTROS, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Especializada deste Tribunal (evento 11.3, integrado pelo evento 53.2).
O recurso especial foi admitido (evento 70.1).
Analisando o referido recurso, o E.
STJ lhe deu parcial provimento, para “para determinar que o tribunal de origem aguarde o trânsito em julgado dos autos da Ação Rescisória n. 6.436/DF” (evento 73.4).
Do exposto, cumpra-se a determinação, com a suspensão destes autos até o trânsito em julgado da Ação Rescisória nº 6.436/DF. -
04/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/09/2025 16:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/08/2025 19:18
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
26/08/2025 08:12
Recebidos os autos do STJ
-
06/09/2024 09:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0077955112018402510120240906093547
-
05/09/2024 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2024 16:11
Recurso Especial Admitido
-
04/09/2024 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/09/2024 11:00
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 14:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
14/08/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/08/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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06/08/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 57, 56, 58 e 59
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59 e 60
-
08/07/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2024 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
20/06/2024 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 23:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 42, 41, 43 e 44
-
03/06/2024 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/06/2024 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/06/2024 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/06/2024 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/06/2024 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/05/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/05/2024 17:38
Despacho
-
29/05/2024 11:08
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0077955-11.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 225) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CLAUDIA NERY DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: JULIAN ALEXANDER GALVAO SZYMANSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: FREDERICO FIGUEIREDO COSTA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: LUCIANE SOUZA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARCO AURELIO TORRES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/05/2024 22:34
Juntada de Petição
-
27/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 225
-
24/05/2024 12:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/05/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2024 17:25
Juntada de Petição
-
12/04/2024 12:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
12/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/03/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 14, 13, 15 e 16
-
14/03/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/03/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/03/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/03/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/03/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/03/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/03/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/03/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
05/03/2024 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0077955-11.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 286) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: JULIAN ALEXANDER GALVAO SZYMANSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CLAUDIA NERY DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARCO AURELIO TORRES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: LUCIANE SOUZA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: FREDERICO FIGUEIREDO COSTA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 286
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17/01/2024 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/07/2021 19:14
Distribuído por prevenção - Número: 50123105720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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