TRF2 - 5080293-96.2020.4.02.5101

29/08/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:08

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00441241/2025 - AgInt no AREsp 2693374/RJ

25/08/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/08/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 22/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 441241/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 673.

21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2025 Petição Nº 441241/2025 -

20/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 441241/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025 14:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 441241/2025

19/05/2025 14:17

Protocolizada Petição 441241/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2025

25/04/2025 11:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 22:10

Não conhecido o recurso de COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA

16/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

15/10/2024 13:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

15/10/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

24/07/2024 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/07/2024 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO