TRF2 - 5008793-30.2021.4.02.5102

03/09/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/09/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 507369/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3080.

06/06/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2025 Petição Nº 507369/2025 -

05/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 507369/2025. Publicação prevista para 06/06/2025)

04/06/2025 14:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 507369/2025

04/06/2025 13:50

Protocolizada Petição 507369/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2025

14/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 100598/2025 - EDcl

13/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0100598 - EDcl no REsp 2189858 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 12:50

Embargos de Declaração de LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00100598 - EDcl no REsp 2189858

17/03/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/03/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 13/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 100598/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3058.

14/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/02/2025 Petição Nº 100598/2025 -

13/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 100598/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

11/02/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 100598/2025

11/02/2025 11:54

Protocolizada Petição 100598/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/02/2025

05/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 09:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO e não-provido ou denegada

03/01/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/01/2025 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/12/2024 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO