TRF2 - 5032016-83.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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27/11/2024 23:40
Recebidos os autos do STJ
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22/07/2024 17:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5032016832019402510120240722172928
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22/07/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/07/2024 15:06
Despacho
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19/07/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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17/06/2024 17:48
Juntada de Petição
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/05/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/05/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/05/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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29/04/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/04/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/04/2024 16:20
Recurso Especial não admitido
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24/04/2024 18:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2024 14:23
Juntada de Certidão
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22/04/2024 19:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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22/04/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/04/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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26/03/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/03/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2024 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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05/03/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5032016-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 290) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: AILTON CAMPOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ212356) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 290
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22/01/2024 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/01/2024 12:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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30/05/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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24/05/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2023 08:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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17/05/2023 08:54
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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30/11/2022 15:47
Juntada de Petição
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21/10/2021 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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21/10/2021 15:21
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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12/10/2021 07:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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