TRF2 - 5018528-96.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARTA LUIZA DAMASCO DE SA

CPF *67.***.*70-72

LAURA DAMASCO DE SA

CPF *42.***.*11-04

CLAUDIO CORREA DE SA

CPF *08.***.*74-50

LILIAN RUTH DAMASCO DE SA

CPF *27.***.*72-15

Advogados

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB: 155434/RJ

CPF *86.***.*11-07

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA

OAB: 019640/DF

CPF *61.***.*30-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 10:59

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0233412-52.2017.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 65

  • 16/10/2024 16:29

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 22:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/05/2024 14:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018528962023402000020240521142237

  • 20/05/2024 19:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/05/2024 19:15

    Recurso Especial Admitido

  • 17/05/2024 18:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/05/2024 17:03

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 15:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 16/05/2024 15:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 16/05/2024 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 16/05/2024 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/05/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 21:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 45, 44 e 46

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/04/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/04/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/04/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/04/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/04/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/04/2024 11:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/04/2024 14:01

    Lavrada Certidão

  • 20/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5018528-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MARTA LUIZA DAMASCO DE SA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVANTE: LAURA DAMASCO DE SA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVANTE: CLAUDIO CORREA DE SA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: LILIAN RUTH DAMASCO DE SA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 19/03/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 17:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024

  • 19/03/2024 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/03/2024 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 190

  • 18/03/2024 16:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 13/03/2024 11:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 12/03/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 23, 22 e 24

  • 12/03/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/03/2024 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/03/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/03/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 01/03/2024 11:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/02/2024 17:26

    Lavrada Certidão

  • 06/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5018528-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CLAUDIO CORREA DE SA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVANTE: LAURA DAMASCO DE SA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVANTE: MARTA LUIZA DAMASCO DE SA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LILIAN RUTH DAMASCO DE SA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 05/02/2024 16:50

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024

  • 05/02/2024 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 05/02/2024 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 202

  • 01/02/2024 19:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 22/01/2024 13:06

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 22/01/2024 07:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/12/2023 17:01

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 02334125220174025107/RJ

  • 03/12/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/12/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/11/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/11/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/11/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/11/2023 09:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/11/2023 09:04

    Determinada a intimação

  • 26/11/2023 11:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 174, 161 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5063454-59.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Dindinha Creche Maternal LTDA

Advogado: Patricia Ribeiro Dutra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2023 05:32

Exibir Processo

Processo nº 5063454-59.2021.4.02.5101

Dindinha Creche Maternal LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Mirna Castello Gomes Franca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2021 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0057997-40.1998.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Rubens Jose Novakoski Fernandes Velloza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5006897-18.2022.4.02.5101

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Nidia Regina de Lima Aguilar Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5006897-18.2022.4.02.5101

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Nidia Regina de Lima Aguilar Fernandes

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 14:45

Exibir Processo