TRF2 - 0102736-10.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 11:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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13/02/2025 10:47
Recebidos os autos do STF
-
28/08/2024 09:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0102736102012402510120240828092555
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27/08/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/08/2024 15:42
Despacho
-
26/08/2024 18:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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26/08/2024 15:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
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26/08/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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26/08/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75
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21/08/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/08/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 14:29
Juntada de Petição
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75 e 77
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25/07/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/07/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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23/07/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 19:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/07/2024 19:07
Despacho
-
19/07/2024 18:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/07/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 07:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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05/07/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
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27/06/2024 17:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
27/06/2024 17:12
Juntada de Petição
-
24/06/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2024 15:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
24/06/2024 15:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
24/06/2024 13:59
Juntada de Petição
-
24/06/2024 13:58
Juntada de Petição
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 52
-
05/06/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/06/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0102736-10.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: HELIO FERNANDES DA ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: IRENE LINS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: JOSE BARBOSA DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: RAIMUNDA MARIA SANTOS RODRIGUES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 164
-
25/04/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 07:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
01/04/2024 09:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 20, 21, 22, 23 e 24
-
01/04/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/03/2024 14:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/03/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 14:25
Juntada de Petição
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25
-
10/03/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/03/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/03/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/02/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 12:21
Juntada de Petição
-
29/01/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0102736-10.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: RAIMUNDA MARIA SANTOS RODRIGUES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: JOSE BARBOSA DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: IRENE LINS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: HELIO FERNANDES DA ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 226
-
08/01/2024 10:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/12/2023 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
22/06/2021 15:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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22/06/2021 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/06/2021 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/06/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/06/2021 14:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/06/2021 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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