29/04/2025 18:57

Baixa Definitiva
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
04/04/2025 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 09:59

Despacho
03/04/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/03/2025 07:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
28/03/2025 07:21

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 240, 241 e 242
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240, 241 e 242
19/02/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 19:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 17:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230 e 231
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230 e 231
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
31/01/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
31/01/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000340-43.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 465) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: KARINI PIRAJA GOMES NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS RIZK FILHO (OAB ES010995) RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 465
11/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221, 222 e 223
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221, 222 e 223
29/04/2024 20:00

Juntada de Petição
23/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 19:05

Despacho
19/04/2024 12:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
02/04/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 210
20/03/2024 08:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 214 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/03/2024 21:43

Juntada de Petição
19/03/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
19/03/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
12/03/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 20:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 15:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
22/02/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
21/02/2024 21:20

Juntada de Petição
21/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187, 191 e 192
16/02/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
16/02/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
16/02/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
15/02/2024 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 194
15/02/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194
14/02/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
09/02/2024 20:57

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
09/02/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 18:39

Despacho
09/02/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/02/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/02/2024 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:35 Sequencial: 21
09/02/2024 16:12

Juntada de Petição
30/01/2024 16:52

Retirado de pauta
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
09/01/2024 14:40

Juntada de Petição
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
18/12/2023 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:30
18/12/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000340-43.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 301) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: KARINI PIRAJA GOMES NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS RIZK FILHO (OAB ES010995) RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
15/12/2023 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 23:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/01/2024 13:30 Sequencial: 301
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
17/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 21:44

Juntada de Petição
12/10/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 159
12/10/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
06/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 18:01

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
02/10/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
29/09/2023 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153
29/09/2023 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153
28/09/2023 15:30

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
28/09/2023 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 150
28/09/2023 14:52

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 150 - Expedição de mandado - 28/09/2023 14:48:52
28/09/2023 14:48

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
28/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 13:51

Despacho
27/09/2023 15:04

Juntada de Petição
27/09/2023 14:53

Juntada de Petição
30/08/2023 16:37

Alterado o assunto processual
21/06/2023 15:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/06/2023 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
14/06/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
14/06/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/06/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 15:04

Determinada a intimação
06/06/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
25/05/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/05/2023 21:01

Juntada de Petição
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
10/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
08/05/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
18/04/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
18/04/2023 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/04/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 20:55

Embargos de Declaração Acolhidos
13/03/2023 19:14

Juntada de Petição
19/12/2022 15:10

Conclusos para julgamento
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
12/12/2022 16:10

Juntada de Petição
12/12/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/12/2022 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
28/11/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/11/2022 10:11

Juntada de Petição
25/11/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2022 19:36

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2022 14:13

Juntada de Petição
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
23/11/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 12:43

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/11/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/11/2022 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
14/11/2022 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
14/11/2022 12:26

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
14/11/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 21:29

Julgado procedente o pedido
08/08/2022 09:57

Juntada de Petição
13/06/2022 14:57

Conclusos para julgamento
07/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/06/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/06/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/05/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 16:34

Determinada a intimação
27/05/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 18:06

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/05/2022 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78
09/05/2022 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
09/05/2022 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
06/05/2022 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
06/05/2022 18:54

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
06/05/2022 18:54

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
05/05/2022 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2022 12:45

Convertido o Julgamento em Diligência
11/03/2022 16:34

Juntada de Petição
16/12/2021 10:37

Juntada de Petição
15/12/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/12/2021 14:33

Conclusos para julgamento
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/12/2021 21:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/12/2021 19:07

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2021 19:25

Juntada de Petição
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/11/2021 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2021 10:12

Determinada a intimação
24/11/2021 13:29

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 13:10

Juntada de Petição
23/11/2021 21:41

Juntada de Petição
16/11/2021 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2021 19:33

Convertido o Julgamento em Diligência
16/11/2021 15:11

Juntada de Petição
01/09/2021 18:15

Conclusos para julgamento
01/09/2021 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/09/2021 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/08/2021 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2021 19:35

Convertido o Julgamento em Diligência
15/06/2021 16:45

Juntada de Petição
27/05/2021 23:28

Juntada de Petição
19/05/2021 19:38

Juntada de Petição
10/05/2021 12:39

Conclusos para julgamento
23/04/2021 17:33

Juntada de Petição
06/04/2021 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/03/2021 14:50

Juntada de Petição
23/03/2021 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2021 18:28

Determinada a intimação
19/03/2021 19:14

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 09:20

Juntada de Petição
18/03/2021 09:04

Juntada de Petição
03/03/2021 11:34

Juntada de Petição
27/02/2021 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
26/02/2021 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
22/02/2021 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/02/2021 16:46

Juntado(a)
18/02/2021 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
18/02/2021 05:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
18/02/2021 05:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
17/02/2021 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
17/02/2021 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
17/02/2021 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
12/02/2021 17:47

Juntado(a)
12/02/2021 17:36

Juntado(a)
12/02/2021 17:21

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/02/2021 17:21

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/02/2021 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2021 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2021 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2021 17:00

Determinada a intimação
12/02/2021 16:13

Juntada de Certidão
12/02/2021 16:09

Juntado(a)
12/02/2021 15:26

Juntado(a)
12/02/2021 14:35

Juntada de Certidão
12/02/2021 13:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Juntado(a) - 12/02/2021 13:29:03)
12/02/2021 11:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2021 11:14

Juntado(a)
12/02/2021 11:11

Juntado(a)
12/02/2021 11:10

Juntado(a)
12/02/2021 11:09

Juntado(a)
12/02/2021 11:08

Juntado(a)
12/02/2021 11:07

Juntado(a)
12/02/2021 11:06

Juntado(a)
11/02/2021 19:48

Juntado(a)
11/02/2021 19:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Juntado(a) - 11/02/2021 19:40:29)
11/02/2021 19:39

Juntado(a)
11/02/2021 19:38

Juntado(a)
11/02/2021 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00