TRF2 - 5000756-40.2023.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 18:33
Baixa Definitiva
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07/03/2024 10:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
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07/03/2024 10:06
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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06/02/2024 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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06/02/2024 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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06/02/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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06/02/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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30/01/2024 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 20:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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20/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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19/12/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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19/12/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/12/2023 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000756-40.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 302) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARCELO AUGUSTO PASSOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA APARECIDA PEREIRA PASSOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
15/12/2023 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/12/2023 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/12/2023 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/12/2023 22:52
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/12/2023 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 302
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01/08/2023 12:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/08/2023 10:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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01/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/07/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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14/07/2023 16:29
Juntada de Petição
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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06/07/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/07/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/07/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/06/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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26/06/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/06/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/06/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2023 15:19
Julgado improcedente o pedido
-
15/06/2023 18:21
Conclusos para julgamento
-
15/06/2023 12:24
Juntada de Petição
-
15/06/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/06/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/05/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/04/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/04/2023 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
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04/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/04/2023 12:07
Juntada de Petição
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25/03/2023 20:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/03/2023 20:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/03/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2023 20:32
Não Concedida a tutela provisória
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22/03/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
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13/03/2023 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/03/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2023 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2023 04:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/02/2023 19:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/02/2023 19:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/02/2023 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/02/2023 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/02/2023 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/02/2023 19:47
Determinada a intimação
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28/02/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2023 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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