TRF2 - 5048363-55.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MICHELL MAYKON FIGUEIREDO DE QUEIROZ

CPF *26.***.*48-92

GEISIANE CRISTINA DE SOUZA

CPF *49.***.*19-83

Advogados

JULIANA MARCHIOTE BATISTA

OAB: 187406/RJ

CPF *05.***.*78-94

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CCISA64 INCORPORADORA LTDA.

CNPJ: 35.576.105/0001-78

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB: 107861/RJ

CPF *43.***.*28-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 16:16

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 09/08/2024 21:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5048363552023402510120240809213704

  • 09/08/2024 14:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/08/2024 14:07

    Despacho

  • 08/08/2024 18:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/08/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68

  • 07/08/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/08/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 01/08/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/08/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/07/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 25/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 11/07/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/07/2024 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 02/07/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 14:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/07/2024 14:56

    Recurso Especial não admitido

  • 01/07/2024 18:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/07/2024 18:00

    Juntada de certidão

  • 01/07/2024 08:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 29/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 10/06/2024 18:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 45

  • 10/06/2024 17:37

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2024 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/05/2024 19:31

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 16/05/2024 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/05/2024 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/05/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 07:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/05/2024 07:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 13:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/05/2024 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5048363-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MICHELL MAYKON FIGUEIREDO DE QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA MARCHIOTE BATISTA (OAB RJ187406) APELANTE: GEISIANE CRISTINA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA MARCHIOTE BATISTA (OAB RJ187406) APELADO: CCISA64 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/04/2024 14:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 18/04/2024 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/04/2024 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 17/04/2024 16:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 01/04/2024 14:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 20/03/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 14/03/2024 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/03/2024 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/03/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/03/2024 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2024 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 16:44

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/02/2024 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5048363-55.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 350) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: GEISIANE CRISTINA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA MARCHIOTE BATISTA (OAB RJ187406) APELANTE: MICHELL MAYKON FIGUEIREDO DE QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA MARCHIOTE BATISTA (OAB RJ187406) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CCISA64 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/02/2024 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 350

  • 07/02/2024 15:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/12/2023 13:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 19/12/2023 12:44

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/12/2023 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014413-32.2023.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Gaf Comercio de Generos Alimenticios Ltd...

Advogado: Fabio Ricardo Salles dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5066692-52.2022.4.02.5101

C. Lage Restaurante e Pizzaria LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil De...

Advogado: Viviane Correa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2022 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5028883-37.2022.4.02.5001

Rosana Gomes Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jackson Jacob Duarte de Medeiros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5066692-52.2022.4.02.5101

C. Lage Restaurante e Pizzaria LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Viviane Correa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5048363-55.2023.4.02.5101

Geisiane Cristina de Souza

Ccisa64 Incorporadora LTDA.

Advogado: Rodrigo Mattar Costa Alves da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2023 19:34

Exibir Processo