05/11/2024 16:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
04/11/2024 19:26

Recebidos os autos do STJ
22/08/2024 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5080422672021402510120240822181437
22/08/2024 14:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/08/2024 14:59

Decisão interlocutória
21/08/2024 18:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/08/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/06/2024 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/06/2024 15:54

Recurso Especial não admitido
03/06/2024 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/05/2024 18:24

Juntada de Certidão
23/05/2024 19:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
23/05/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 16:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
06/03/2024 14:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
05/03/2024 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
01/03/2024 16:29

Sentença confirmada - por unanimidade
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5080422-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 306) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/01/2024 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
26/01/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 21/02/2024 13:00 Sequencial: 306
11/01/2024 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
01/04/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
01/04/2022 16:50

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
01/04/2022 13:30

Distribuído por prevenção - Número: 50075494620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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