TRF2 - 5047230-51.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
10/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
-
08/03/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/03/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/03/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/03/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/03/2024 11:22
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
25/02/2024 17:26
Lavrada Certidão
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Remessa Necessária Cível Nº 5047230-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: SILVIA LUCIA BRITO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ANA LUCIA GIMENEZ DOS SANTOS (OAB RJ079294) PARTE RÉ: SANDRA HELENA PAIVA DE BRITTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA RANGEL (OAB RJ174882) PARTE RÉ: GUILHERME PAIVA DE BRITTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA RANGEL (OAB RJ174882) PARTE RÉ: TANIA MARIA DE BRITTO GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) PARTE RÉ: NADYA VALERIA DE BRITTO REIS (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ127947) PARTE RÉ: LUIZE PAIVA DE BRITTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA RANGEL (OAB RJ174882) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
01/02/2024 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/01/2024 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000652-12.2018.4.02.5107
Celi Batista da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabiana Nunes Henrique Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2024 01:49
Processo nº 5015028-22.2023.4.02.0000
Oeste Distribuidora de Bebidas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 17:39
Processo nº 5002009-71.2020.4.02.5102
Geral de Turismo LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2020 13:16
Processo nº 5002009-71.2020.4.02.5102
Geral de Turismo LTDA
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Jose Crescencio da Costa Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 18:15
Processo nº 5002009-71.2020.4.02.5102
Geral de Turismo LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Otavio Bezerra Neves
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 14:45