27/04/2024 10:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
12/04/2024 14:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001786-74.2023.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 23, 31
08/04/2024 15:00

Baixa Definitiva
08/04/2024 15:00

Transitado em Julgado
08/04/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/03/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
04/03/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2024 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 16:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/02/2024 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
16/02/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5018354-87.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 352) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ALAN MARTUCHELLI GONCALVES ADVOGADO(A): CATIA BERBERT MARTINS (OAB RJ198363) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/02/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 352
07/02/2024 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
02/02/2024 14:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/01/2024 13:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
19/01/2024 12:52

Juntada de Petição
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/11/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/11/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
28/11/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2023 11:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001786-74.2023.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
28/11/2023 02:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
28/11/2023 02:37

Concedida a Medida Liminar
23/11/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
23/11/2023 11:18

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
22/11/2023 20:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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