TRF2 - 5003894-52.2022.4.02.5005

03/09/2025 16:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/09/2025 07:49

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR05G03 para ESTR01GAB01)

03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 126

25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 126

22/08/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025 07:38

Declarado competente outro juízo

22/08/2025 07:36

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025 10:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR05G03)

19/08/2025 10:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

22/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2025 14:59

Juntada de Petição

16/07/2025 14:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/04/2025 12:39

Conclusos para julgamento

01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

27/02/2025 13:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

27/02/2025 11:22

Despacho

26/02/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025 14:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 26/02/2025 14:00. Refer. Evento 102

18/02/2025 16:12

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

17/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

17/02/2025 16:52

Determinada a intimação

17/02/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025 15:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 26/02/2025 14:00

16/10/2024 18:01

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

15/10/2024 17:06

Despacho

15/10/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024 16:26

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 15/10/2024 16:00. Refer. Evento 90

09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/10/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

25/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

25/09/2024 16:03

Determinada a intimação

25/09/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024 15:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 15/10/2024 16:00

26/08/2024 15:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/08/2024 11:20

Juntada de Petição

25/06/2024 13:19

Baixa Definitiva

20/06/2024 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01

20/06/2024 09:32

Transitado em Julgado

20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/05/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/05/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/05/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024 17:06

Pedido não conhecido - por unanimidade

08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/04/2024 17:53

Juntada de Petição

26/04/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/04/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

26/04/2024 00:00

Intimação

25/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado

25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 568

19/04/2024 12:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/03/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

12/03/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024 16:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

12/03/2024 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conhecido o recurso e provido em parte - 12/03/2024 14:53:25)

17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

06/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:35</b>

06/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:35</b>

06/02/2024 00:00

Intimação

05/02/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/02/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/02/2024 17:33

Ato ordinatório praticado

05/02/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/02/2024 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:35</b><br>Sequencial: 20

30/01/2024 16:52

Retirado de pauta

24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/01/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

15/12/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 23:31

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 601

02/10/2023 14:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/10/2023 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/09/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 12:51

Ato ordinatório praticado

04/09/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/09/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2023 15:29

Julgado improcedente o pedido

23/08/2023 16:27

Juntada de Petição

09/05/2023 08:53

Conclusos para julgamento

08/05/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/04/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

01/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/03/2023 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/03/2023 15:14

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/02/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023 15:12

Determinada a intimação

18/02/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023 19:24

Juntada de Petição

20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/11/2022 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2022 09:20

Despacho

07/11/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2022 21:59

Distribuído por sorteio