TRF2 - 5000297-75.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ROBERTO MENDONCA COSTA

CPF *05.***.*93-91

Advogados

NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO

OAB: 056901/RJ

CPF *36.***.*28-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 18/04/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 18/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/02/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/02/2024 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/02/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/02/2024 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/02/2024 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5000297-75.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 98) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROBERTO MENDONCA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/12/2023 17:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 18/12/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98

  • 18/12/2023 13:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/06/2023 18:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/06/2023 18:42

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/06/2023 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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