TRF2 - 5012772-09.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ: 00.643.742/0001-35

Advogados

VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA

CPF *25.***.*98-04

Polo Passivo

Partes

CARLOS ROBERTO NASCIMENTO

CPF *53.***.*97-04

Advogados

MARINALDO JEREMIAS ALVES

OAB: 137669/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 13:06

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2024 12:55

    Transitado em Julgado

  • 16/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 05/04/2024 17:07

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50826868620234025101/RJ

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/02/2024 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/02/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 21/02/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/02/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/02/2024 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:43

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/02/2024 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5012772-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARINALDO JEREMIAS ALVES (OAB RJ137669) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S/A INTERESSADO: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

    INTERESSADO: BANCO PAN S.A.

    INTERESSADO: BANCO INTER S.A.

    Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/12/2023 17:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 18/12/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 99

  • 18/12/2023 13:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/12/2023 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/12/2023 15:37

    Intimado em Secretaria

  • 14/12/2023 15:34

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 14/12/2023 14:21

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/11/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 30/11/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 13:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/11/2023 13:59

    Despacho

  • 27/11/2023 12:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 22/11/2023 16:40

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 30/10/2023 13:13

    Intimado em Secretaria

  • 30/10/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 15:27

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 24/10/2023 15:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/10/2023 15:22

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 18/10/2023 17:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 18/10/2023 17:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 17/10/2023 16:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 17/10/2023 16:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 17/10/2023 16:01

    Expedição de Mandado - Prioridade - 19/10/2023 - TRF2SECOMD

  • 17/10/2023 16:01

    Expedição de Mandado - Prioridade - 19/10/2023 - TRF2SECOMD

  • 17/10/2023 14:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/10/2023 14:50

    Despacho

  • 25/09/2023 10:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 22/09/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/09/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/08/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/08/2023 13:48

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50826868620234025101/RJ

  • 21/08/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 11:17

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5082686-86.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5

  • 20/08/2023 17:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/08/2023 17:48

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/08/2023 12:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 16/08/2023 11:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/08/2023 11:51

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/08/2023 10:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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