TRF2 - 5006596-14.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 16:52
Baixa Definitiva
-
15/04/2024 16:11
Transitado em Julgado
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
11/03/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/03/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/03/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
05/03/2024 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:29
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
06/02/2024 12:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
06/02/2024 10:53
Juntada de Petição
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006596-14.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 319) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: VPORTS AUTORIDADE PORTUÁRIA S.A ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (OAB PR061483) ADVOGADO(A): EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO(A): ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074) ADVOGADO(A): LETICIA ALLE ANTONIETTO (OAB PR102445) ADVOGADO(A): BRUNO GRESSLER WONTROBA (OAB PR082113) ADVOGADO(A): DOSHIN WATANABE (OAB PR086674) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MEDEIROS RIBEIRO AGRAVADO: PEIU SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 319
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/01/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/01/2024 15:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021372-85.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 90
-
28/07/2023 12:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
28/07/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
10/07/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
19/06/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/06/2023 19:09
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50213728520224025001/ES
-
09/06/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/06/2023 18:41
Concedida a Medida Liminar
-
31/05/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
31/05/2023 15:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/05/2023 15:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB20)
-
31/05/2023 15:18
Alterado o assunto processual
-
30/05/2023 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/05/2023 20:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011954-88.2021.4.02.5121
Henrique Santiago Nery
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 12:29
Processo nº 5017025-40.2023.4.02.0000
Amaro Batista Garcias Filho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Musa Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 12:05
Processo nº 0014759-14.2011.4.02.5101
Sindicato Nacional das Empresas de Telef...
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Advogado: Ana Tereza Basilio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 14:07
Processo nº 5016479-82.2023.4.02.0000
Uniao
Vitoria Cristina Alves de Souza
Advogado: Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 18:07
Processo nº 5090642-90.2022.4.02.5101
Eloisa Maria Baptista Salgueiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Camila Fernandes dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 12:29