TRF2 - 5015082-85.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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12/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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12/03/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/03/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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05/03/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:29
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/02/2024 15:19
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50896681920234025101/RJ
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015082-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 320) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: JOSIMAR DE JESUS BAPTISTA ADVOGADO(A): KARINA PALMA GOES (OAB RJ225013) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 320
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15/01/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/01/2024 12:28
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50896681920234025101/RJ referente ao evento 34
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10/01/2024 14:21
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50896681920234025101/RJ
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24/11/2023 16:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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29/09/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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28/09/2023 19:17
Não Concedida a tutela provisória
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25/09/2023 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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25/09/2023 17:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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25/09/2023 16:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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