31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
22/08/2025 08:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 17:29

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
21/08/2025 17:29

Decisão interlocutória
21/08/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 08:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJBPI01
20/08/2025 08:49

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
18/08/2025 19:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
15/08/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 170
24/07/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 167
21/07/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
21/07/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 167
18/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025 19:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/07/2025 15:09

Juntada de Petição
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
10/07/2025 15:57

Juntado(a)
08/07/2025 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/07/2025 18:43:08)
08/07/2025 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/07/2025 18:43:08)
08/07/2025 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/07/2025 18:43:08)
08/07/2025 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Juntado(a) - 08/07/2025 18:43:07)
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
02/07/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
02/07/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
01/07/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
27/06/2025 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/06/2025 08:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/07/2025 14:00 Sequencial: 5
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
24/06/2025 18:16

Retirado de pauta
24/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
23/06/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
23/06/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001473-04.2023.4.02.5119/RJ RECORRIDO: JOAO PEDRO ARANTES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): CARINA GOMES MELO SOUZA SANTOS (OAB RJ218332)ADVOGADO(A): THALITA DA SILVA CARVALHO (OAB RJ232660) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 17 DE JULHO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 10/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 10/07/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 10/07/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 17/07/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 21
18/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/05/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
17/05/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:39

Decisão interlocutória
14/05/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 17:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJBPI01
25/04/2025 17:28

Despacho
25/04/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
01/04/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
10/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 16:01

Determinada a intimação
12/02/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
04/02/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
07/01/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 21:31

Julgado improcedente o pedido
09/07/2024 17:01

Conclusos para julgamento
08/07/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/07/2024 09:29

Juntada de Petição
02/07/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
19/06/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/06/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
12/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
10/06/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
10/06/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/06/2024 12:24

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
29/05/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/05/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/05/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:32

Decisão interlocutória
27/05/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 12:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJBPI01
12/04/2024 12:29

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/03/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/03/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/03/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/03/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/03/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2024 13:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/03/2024 12:56

Retirado de pauta
01/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
23/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 14:00
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 14:00
19/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001473-04.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JOAO PEDRO ARANTES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): THALITA DA SILVA CARVALHO (OAB RJ232660) ADVOGADO(A): CARINA GOMES MELO SOUZA SANTOS (OAB RJ218332) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: ROGERIO DA SILVA PINTO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
16/02/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/02/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/02/2024 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2024 09:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2024 14:00 Sequencial: 6
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
12/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/02/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/02/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 65
02/02/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/02/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
26/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 20:50

Juntada de Petição
23/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/11/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/10/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 19:33

Julgado improcedente o pedido
26/10/2023 13:36

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/10/2023 12:44

Conclusos para julgamento
25/08/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/08/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/08/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/07/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/07/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2023 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/06/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/06/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOAO PEDRO ARANTES DA SILVA Data: 14/07/2023 às 13:30. Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ Perito: VITOR DA SILV
02/06/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/05/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 11:09

Não Concedida a tutela provisória
25/05/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 14:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/05/2023 14:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/05/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00