TRF2 - 5079761-20.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 08:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
07/05/2024 08:08
Transitado em Julgado
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
07/03/2024 20:06
Juntada de Petição
-
07/03/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/03/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/02/2024 18:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/01/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5079761-20.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: MANUCHAR AGRO COMERCIO E IMPORTACAO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME VIEIRA ASSUMPÇÃO (OAB RJ104139) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SALVADOR (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 247
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/01/2024 10:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/12/2023 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
28/11/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/11/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/11/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/11/2023 13:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/11/2023 19:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012047-20.2023.4.02.0000
Joao Mauricio de Araujo Pinho Consultore...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Mauricio Ottoni Wanderley de Araujo...
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 09:00
Processo nº 5012047-20.2023.4.02.0000
Joao Mauricio de Araujo Pinho Consultore...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Mauricio Ottoni Wanderley de Araujo...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2025 14:06
Processo nº 5011657-41.2021.4.02.5102
Dalvanir Moreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 12:29
Processo nº 5103169-11.2021.4.02.5101
Luis Henrique Esteves
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Gabriel Siqueira Correa de Mello
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2022 08:44
Processo nº 5099284-18.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Edson Salles Bithencourt
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 15:46