TRF2 - 5007022-49.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 16:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
07/03/2024 16:50
Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
-
07/03/2024 16:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
22/02/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/02/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/02/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 14:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
08/02/2024 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
06/02/2024 19:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/02/2024 13:21
Juntado(a)
-
02/02/2024 15:11
Juntada de Petição
-
01/02/2024 14:07
Juntado(a)
-
01/02/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/02/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/02/2024 14:02
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
29/01/2024 23:57
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 23:56
Retirado de pauta
-
29/01/2024 23:54
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 10:40
Juntada de Petição
-
19/12/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação Cível Nº 5007022-49.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GALIZA SOCIEDADE DE BENS PATRIMONIAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAQUEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ237549) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
18/12/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
18/12/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/12/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
24/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/11/2023 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
11/09/2023 19:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
11/09/2023 19:26
Juntado(a)
-
11/09/2023 17:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
11/09/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002124-67.2021.4.02.5002
Drielle Marques de Souza Figueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:28
Processo nº 5002261-38.2024.4.02.5101
Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac
Ultra Rev Rep e Rev de Aeronaves e Motor...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/01/2024 13:33
Processo nº 5012693-53.2023.4.02.5101
Core Labs Analises Clinicas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gabriel Tostes Vieira Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2024 18:05
Processo nº 5029891-06.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
New Jet Gerenciamento de Residuos LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 18:25
Processo nº 5002062-81.2022.4.02.5005
Welington Comim da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:07