12/09/2025 14:54

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
12/09/2025 14:38

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
09/09/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
09/09/2025 14:32

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:20

Retirado de pauta - Sessão Nova virtual Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00 Sequencial: 160
09/09/2025 14:19

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:04

Juntada de Petição
08/09/2025 12:21

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00
05/09/2025 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00 Sequencial: 160
05/09/2025 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
21/08/2025 14:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
21/08/2025 14:38

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
21/08/2025 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2025 23:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/08/2025 11:15

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
01/08/2025 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59
18/07/2025 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/07/2025 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59 Sequencial: 90
18/07/2025 12:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
14/07/2025 01:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/07/2025 01:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2025 01:13

Juntada de Certidão
01/11/2024 15:11

Juntada de Petição
24/06/2024 17:56

Juntada de Petição
22/05/2024 16:39

Juntada de Petição
30/04/2024 14:46

Juntada de Petição
22/04/2024 14:44

Juntada de Petição
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/03/2024 15:46

Juntada de Petição
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
01/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
23/02/2024 15:55

Juntada de Petição
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62
07/02/2024 16:11

Juntada de Petição
06/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
31/01/2024 17:38

Juntada de Petição
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
30/01/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
29/01/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 42
29/01/2024 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
24/01/2024 21:53

Juntada de Petição
24/01/2024 17:08

Juntada de Petição
23/01/2024 16:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/01/2024 16:07

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
23/01/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
23/01/2024 13:06

Retirado de pauta
23/01/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 11:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
18/01/2024 02:59

Juntado(a)
17/01/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2024 13:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
17/01/2024 11:48

Retirado de pauta
09/01/2024 19:16

Juntada de Certidão
26/12/2023 13:36

Juntada de Petição
20/12/2023 18:38

Juntada de Petição
19/12/2023 14:47

Juntada de Certidão
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
19/12/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação/Remessa Necessária Nº 5066694-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: CT BOUCHERIE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) APELADO: CJBT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) APELADO: CTM RESTAURANTE, BAR E BUFFET LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) APELADO: JULIENNE BAR E RESTAURANTE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
18/12/2023 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
18/12/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
18/12/2023 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 104
18/12/2023 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
14/12/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/12/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
24/11/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
03/11/2023 11:44

Juntada de Petição
25/10/2023 15:31

Juntada de Petição
11/10/2023 19:03

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
11/10/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/10/2023 15:39

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
02/10/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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