18/03/2025 06:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032501-49.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 70
25/02/2025 13:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
24/02/2025 23:15

Recebidos os autos do STJ
03/10/2024 09:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5112892542021402510120241003095741
02/10/2024 17:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/10/2024 17:44

Decisão interlocutória
01/10/2024 17:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/10/2024 14:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
30/09/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/09/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/09/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/08/2024 16:52

Recurso Extraordinário não admitido
23/08/2024 16:44

Recurso Especial Admitido
22/08/2024 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/08/2024 16:26

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/07/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/07/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/07/2024 18:02

Juntada de Petição
26/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/06/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
25/06/2024 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
10/06/2024 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00
28/05/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5112892-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/05/2024 15:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
24/05/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/05/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00 Sequencial: 15
22/05/2024 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
26/04/2024 13:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
26/04/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/04/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 21:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
04/04/2024 21:30

Determinada a intimação
19/03/2024 16:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
04/03/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/02/2024 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/02/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
15/02/2024 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 15:43

Sentença confirmada - por unanimidade
05/02/2024 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 07/02/2024 14:00
22/01/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária- ADITAMENTO- do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5112892-54.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 105) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/12/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/12/2023 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2024 14:00 Sequencial: 105
18/12/2023 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
07/11/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
07/11/2023 11:03

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
06/11/2023 20:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB21)
06/11/2023 20:02

Alterado o assunto processual
06/11/2023 18:18

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
06/11/2023 18:18

Declarada incompetência
30/10/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5110283-30.2023.4.02.5101

Neolubes Industria de Lubrificantes LTDA

Os Mesmos

Advogado: Victor Morquecho Amaral

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5013805-57.2023.4.02.5101

Dalila Gerpe Escudero

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5000956-56.2023.4.02.5003

Maria Aparecida Batista Rita

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5001720-39.2023.4.02.5101

Eloisa Lima Santos da Silva

Uniao

Advogado: Leticia Leandro da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2024 21:33

Exibir Processo

Processo nº 5017182-45.2023.4.02.5001

Comal Comercial de Acumuladores e Compon...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Andre Rodrigues Pereira Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2024 17:13

Exibir Processo