TRF2 - 5099427-07.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 16:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/05/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/05/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/05/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 17:48
Despacho
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19/05/2025 17:55
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/03/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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17/03/2025 17:16
Expedição de ofício
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06/02/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/02/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/02/2025 02:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 02:49
Despacho
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04/02/2025 19:33
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2024
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2024
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08/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099427-07.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELIANA COUTINHO DE CASTRO DUTRA EDITAL Nº 510013138289 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50994270720234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ELIANA COUTINHO DE CASTRO DUTRA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) ELIANA COUTINHO DE CASTRO DUTRA, CPF: *38.***.*83-02, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/05/2024.
Eu, CAMILA CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, em 06/05/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
07/05/2024 18:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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07/05/2024 18:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2024
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07/05/2024 17:03
Expedição de Edital - intimação
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06/05/2024 12:24
Determinada a intimação
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03/05/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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22/04/2024 16:34
Juntado(a)
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05/04/2024 16:14
Juntado(a)
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02/04/2024 16:56
Juntado(a)
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21/03/2024 18:21
Decisão Interlocutória de Mérito
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21/03/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2024 17:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099427-07.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELIANA COUTINHO DE CASTRO DUTRA EDITAL Nº 510012271294 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50994270720234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ELIANA COUTINHO DE CASTRO DUTRA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ELIANA COUTINHO DE CASTRO DUTRA, CPF: *38.***.*83-02, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10730602961202286 e 10730610678202147, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7012200400047 e 7012100251775, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$57.038,51(cinquenta e sete mil, trinta e oito reais e cinquenta e um centavos), em 22/09/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
15/01/2024 11:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/01/2024 11:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:15
Expedição de Edital - citação
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10/01/2024 19:03
Determinada a citação
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10/01/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2023 18:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2023 12:31
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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02/10/2023 15:28
Determinada a citação
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02/10/2023 13:22
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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