TRF2 - 5004961-91.2023.4.02.5110

1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

JACIRA ALBINO DA SILVA

CPF *15.***.*53-98

Advogados

SAMANTA SOUZA DA SILVA

OAB: 185533/RJ

CPF *58.***.*39-54

HUGO MARINHO DE SANT´ANNA

CPF *22.***.*16-27

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2024 00:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069252-75.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2024 00:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069253-60.2024.4.02.9666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 31/08/2024 00:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069251-90.2024.4.02.9666/TRF (JACIRA ALBINO DA SILVA)

  • 23/07/2024 17:34

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 17/07/2024 10:05

    Intimado em Secretaria

  • 17/07/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-44 processada no TRF2 com o no. 50692527520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 17/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-44 processada no TRF2 com o no. 50692519020244029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 17/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-44 processada no TRF2 com o no. 50692519020244029666/TRF (JACIRA ALBINO DA SILVA)

  • 17/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-44 processada no TRF2 com o no. 50692536020244029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 15/07/2024 11:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*31-44

  • 26/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 18/06/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 15/06/2024 05:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 10/06/2024 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 07/06/2024 18:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 07/06/2024 18:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-44

  • 07/06/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/06/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/06/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 05/06/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 04/06/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/06/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/06/2024 18:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-44

  • 03/06/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 31/05/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 29/05/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 27/05/2024 22:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 23/04/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 18/04/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 17/04/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 15:07

    Determinada a intimação

  • 17/04/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 13:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/04/2024 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 11:22

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 12:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSJM08

  • 12/04/2024 12:29

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

  • 12/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 05/04/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 11/03/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2024 13:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/03/2024 13:07

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004961-91.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JACIRA ALBINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) PERITO: FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 16/02/2024 09:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/02/2024 09:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 16/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 02/02/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/02/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 14:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/01/2024 15:37:25)

  • 01/02/2024 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 26/01/2024 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 19:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 08/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 01/11/2023 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 31/10/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 11:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 30/10/2023 16:40

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 49

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/10/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/10/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/10/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/10/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/09/2023 16:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/09/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/09/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/09/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 25/09/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/09/2023 19:12

    Julgado procedente o pedido

  • 18/09/2023 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/09/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/09/2023 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/09/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/09/2023 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2023 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2023 19:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 18:55

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/09/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/07/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/07/2023 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/06/2023 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/06/2023 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2023 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 13:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 30/05/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 16/05/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/05/2023 15:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 15/05/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/05/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JACIRA ALBINO DA SILVA <br/> Data: 31/08/2023 às 16:00. <br/> Local: Consultório Médico - Dra. Fátima Cristina - Rua Conde de Bonfim, 422, sala 413, Tijuca, Rio de Janeiro <br/> Perito: FATIMA

  • 09/05/2023 15:06

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 08/05/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/05/2023 16:03

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/05/2023 18:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/05/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/04/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/04/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 14:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/04/2023 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 14:03

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 10/04/2023 14:03

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/04/2023 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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