TRF2 - 0036047-08.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 17:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
24/10/2024 17:57
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024
-
24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83 e 85
-
23/10/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 85 e 86
-
29/08/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
29/08/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
28/08/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/08/2024 14:03
Recurso Especial não admitido
-
27/08/2024 18:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/08/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 08:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71
-
02/07/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 58
-
01/07/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 58 e 59
-
07/05/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/05/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 27
-
03/05/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/04/2024 10:28
Juntado(a)
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0036047-08.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: CAROLINE BAPTISTA FERREIRA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELANTE: MARIA TEREZA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELANTE: DEA MARIA BAPTISTA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELANTE: DENISE SERUFF (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELANTE: TEREZINHA APARECIDA NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELANTE: DULCE IZABEL NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
04/04/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/04/2024 15:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
03/04/2024 15:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 37, 34, 35, 38 e 36
-
03/04/2024 15:39
Juntada de Petição
-
01/04/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 27 e 28
-
05/03/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/03/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/03/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0036047-08.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 361) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAROLINE BAPTISTA FERREIRA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: DULCE IZABEL NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: TEREZINHA APARECIDA NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: DENISE SERUFF (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: DEA MARIA BAPTISTA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: MARIA TEREZA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/02/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 361
-
07/02/2024 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 13:10
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009023-81.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 165
-
18/09/2023 17:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009023-81.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 75, 76, 81
-
18/09/2023 17:44
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50090238120234020000/TRF2 referente ao evento 97
-
15/12/2022 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
15/12/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/12/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/12/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/12/2022 22:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/12/2022 10:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
03/12/2022 20:26
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/12/2022 13:44
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00144080820174020000
-
29/11/2022 16:53
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/10/2022 14:36
Distribuído por prevenção - Número: 00144080820174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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