17/06/2024 17:41

Baixa Definitiva
17/06/2024 17:41

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:36

Juntado(a)
17/06/2024 17:32

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024
17/06/2024 17:31

Juntado(a)
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
01/05/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
12/04/2024 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/04/2024 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2024 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/04/2024 16:52

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2024 16:59

Conclusos para julgamento
08/04/2024 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2024 13:55

Juntada de Petição
18/10/2023 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
11/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
01/10/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
12/09/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/09/2023 16:18

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2023 14:13

Decisão interlocutória
21/08/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/07/2023 07:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117
05/07/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/07/2023 13:46

Decisão interlocutória
05/07/2023 10:36

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
17/05/2023 16:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/05/2023 09:57

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2023 13:16

Decisão interlocutória
11/05/2023 13:25

Juntada de Petição
26/04/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
13/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
21/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 17:59

Despacho
21/03/2023 17:59

Expedição de Alvará
20/03/2023 18:12

Juntado(a)
20/03/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2023 16:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006193-79.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 25, 26, 27, 47, 48, 49, 50, 73, 83
16/03/2023 15:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50061937920224020000/TRF2
11/01/2023 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
07/12/2022 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/11/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:07

Decisão interlocutória
17/11/2022 15:02

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 15:01

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2022 16:38

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - MARIO FIRMO CALIXTO
10/10/2022 13:31

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50061937920224020000/TRF2 referente ao evento 54
05/10/2022 09:03

Decisão interlocutória
30/09/2022 18:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50061937920224020000/TRF2
27/09/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/07/2022 17:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50061937920224020000/TRF2
27/07/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 15:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/07/2022 15:12

Juntado(a)
25/07/2022 22:51

Decisão interlocutória
25/07/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/06/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/06/2022 01:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/06/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/06/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/06/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
31/05/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 18:13

Decisão interlocutória
31/05/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 13:36

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 13:36

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2022 21:44

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061937920224020000/TRF2
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/05/2022 10:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50061937920224020000/TRF2
11/05/2022 18:27

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2022 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2022 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2022 10:47

Decisão interlocutória
09/05/2022 20:35

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/05/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/05/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 16:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
06/05/2022 16:51

Juntado(a)
06/05/2022 16:49

Decisão interlocutória
06/05/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 13:24

Decisão interlocutória
02/05/2022 11:57

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 11:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/04/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/04/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/04/2022 15:42

Juntada de Certidão
18/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2022 Prazo do edital: 06/04/2022 Prazo de citação/intimação: 18/04/2022
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2022 Prazo do edital: 06/04/2022 Prazo de citação/intimação: 18/04/2022
17/02/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069437-10.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MARIO FIRMO CALIXTO EDITAL Nº 510007005657 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) MARIO FIRMO CALIXTO, CPF/CNPJ: *47.***.*52-87, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50694371020194025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 854,58 e 790,68 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos e setecentos e noventa reais e sessenta e oito centavos), atualizada até (08/10/2019 11:46:21), relativa a Dívida Ativa Não-tributária Multas, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s L226F0174 e L227F0101, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/02/2022.

Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
15/02/2022 20:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2022
09/02/2022 19:47

Expedição de Edital - citação
19/01/2022 14:41

Juntada de Certidão
18/01/2022 16:37

Decisão interlocutória
18/01/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/01/2022 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/01/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2021 21:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
16/09/2021 15:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/09/2021 16:00

Decisão interlocutória
26/08/2021 16:18

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2021 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2021 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/08/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 16:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/08/2021 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2021 05:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
12/07/2021 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/07/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2021 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/03/2021 18:04

Despacho
08/03/2021 11:21

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2020 07:04

Juntada de Certidão
04/09/2020 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
12/06/2020 17:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/06/2020 14:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/06/2020 09:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/05/2020 13:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
16/05/2020 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/05/2020 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2020 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
23/10/2019 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/10/2019 16:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/10/2019 16:34

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/10/2019 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2019 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5119687-76.2021.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Mercearia e Bar Rocha Irmaos de Bento Ri...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/11/2021 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5046129-42.2019.4.02.5101

Elenice Pavelosque Guardachone

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2019 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5087392-20.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Fashion For Designers Representacoes Com...

Advogado: Daniel Giotti de Paula

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2020 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5037985-16.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Fernanda Gotelip

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5009524-88.2019.4.02.5104

Uniao - Fazenda Nacional

Drogaria Sao Joao Marcos LTDA

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2024 15:46

Exibir Processo