TRF2 - 5001270-64.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO IVAN RETTO DE QUEIROZ

CPF *40.***.*12-34

Advogados

CLAUDIO ALVES FILHO

OAB: 048071/RJ

CPF *02.***.*24-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 12/04/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/03/2024 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/03/2024 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/03/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/03/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/03/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 11:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2024 11:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/02/2024 18:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/01/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001270-64.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SERGIO IVAN RETTO DE QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES FILHO (OAB RJ048071) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/01/2024 14:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 264

  • 26/01/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 08/01/2024 10:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/11/2023 11:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/12/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/12/2022 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/11/2022 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/11/2022 06:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/11/2022 18:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB29)

  • 29/11/2022 18:07

    Alterado o assunto processual

  • 29/11/2022 13:38

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 29/11/2022 12:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 29/11/2022 12:34

    Despacho

  • 28/11/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/11/2022 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 23/11/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/11/2022 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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