TRF2 - 5026433-54.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 20:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5026433542018402510120250225203158
-
25/02/2025 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/02/2025 14:34
Despacho
-
25/02/2025 01:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/02/2025 13:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 164
-
22/02/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
22/02/2025 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
11/02/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/02/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
-
11/01/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
11/01/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
08/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/01/2025 16:32
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/01/2025 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/01/2025 16:32
Recurso Especial Admitido
-
08/01/2025 00:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/01/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
27/12/2024 14:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/12/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
26/12/2024 17:45
Juntada de Petição
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
28/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 18:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
28/10/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
07/10/2024 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
26/09/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
26/09/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
25/09/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/09/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/08/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
15/08/2024 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165
-
09/08/2024 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
27/06/2024 13:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
27/06/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
27/06/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
21/06/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 21:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/06/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
01/06/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
01/06/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
23/05/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/05/2024 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2024 12:39
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/03/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026433-54.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
20/03/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/02/2024 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/02/2024 19:06
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
06/02/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 17:10
Despacho
-
16/11/2023 08:37
Juntada de Petição
-
06/10/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
05/10/2023 17:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
05/10/2023 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/10/2023 12:06
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
04/10/2023 09:54
Recebidos os autos do STJ
-
23/02/2023 11:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/02/2023 21:10
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
16/02/2023 21:09
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 13:37
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
15/02/2023 13:34
Recebidos os autos do STF
-
08/02/2023 15:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5026433542018402510120230208164700
-
08/02/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 14:17
Decisão interlocutória
-
06/02/2023 12:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/02/2023 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
05/02/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
05/02/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
31/01/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/01/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
13/01/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
13/01/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
09/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 12:49
Recurso Extraordinário não admitido
-
09/01/2023 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 12:49
Recurso Especial Admitido
-
06/11/2022 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/11/2022 16:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/11/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
03/11/2022 14:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
30/10/2022 17:25
Juntada de Petição
-
26/10/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2022 15:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
30/09/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
02/09/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/09/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/09/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/08/2022 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2022 15:12
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026433-54.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA (EXEQUENTE) ADVOGADO: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
19/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/07/2022 21:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
28/06/2022 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/06/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 12:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
13/06/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/06/2022 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/06/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/06/2022 16:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
06/06/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
30/05/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/05/2022 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/05/2022 12:17
Juntada de Petição
-
23/05/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2022 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/05/2022 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2022 19:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/04/2022 18:16
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 08:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 11 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026433-54.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA (EXEQUENTE) ADVOGADO: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
20/04/2022 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/04/2022 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
08/04/2022 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/09/2021 19:07
Retirado de pauta
-
20/09/2021 20:49
Juntada de Petição
-
27/08/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021<br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00:00</b>
-
26/08/2021 16:29
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 14:54
Juntada de Petição
-
24/08/2021 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2021 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
19/08/2021 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/12/2020 15:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
01/12/2020 15:00
Juntada de Certidão
-
30/11/2020 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/11/2020 12:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
26/11/2020 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/11/2020 16:41
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2020 12:50
Juntada de Certidão
-
19/10/2020 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/10/2020 17:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
13/10/2020 23:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/10/2020 18:25
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/10/2020 14:14
Distribuído por prevenção - Número: 50013813320184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000677-32.2021.4.02.5006
Ana Paula Dias Jannuzzi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 16:29
Processo nº 5001166-81.2021.4.02.5002
Antonio Emanoel Chuina
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Erika de Oliveira de Souza Coelho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:28
Processo nº 5006741-26.2019.4.02.5104
Ponte Alta Veiculos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Cristina Vazquez da Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2019 15:28
Processo nº 5000663-63.2021.4.02.5001
Mercedes Pimentel de Siqueira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 10:20
Processo nº 5077315-83.2019.4.02.5101
Federacao Nacional dos Trabalhadores da ...
Mauricio Kogan
Advogado: Maria Joanna Pacheco e Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2019 13:14