TRF2 - 5009968-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
07/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/03/2024 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
05/03/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009968-68.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 337) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: YURI ARMSTRONG BORGES LOUREIRO ADVOGADO(A): CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES (OAB ES010964) ADVOGADO(A): KAROLINE BLOIS HYGINO LUZ (OAB ES030306) AGRAVANTE: HQ SOLUCOES ARTES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES (OAB ES010964) ADVOGADO(A): KAROLINE BLOIS HYGINO LUZ (OAB ES030306) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 337
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/09/2023 12:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
11/09/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
20/07/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 13:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/07/2023 13:38
Não Concedida a tutela provisória
-
03/07/2023 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
03/07/2023 18:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/07/2023 18:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5107350-84.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Cayprichosa Refeicoes Industriais LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 18:26
Processo nº 5082881-08.2022.4.02.5101
Leonardo da Costa Ferrari
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 18:10
Processo nº 5082881-08.2022.4.02.5101
Reforco de Generos Alimenticios LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Leonardo da Costa Ferrari
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2023 20:14
Processo nº 5000295-08.2022.4.02.5102
Daniel Cotrim de Souza
Conselho Regional dos Representantes Com...
Advogado: Lucas de Assis Cordeiro de Abreu Ximenes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 16:10
Processo nº 5000295-08.2022.4.02.5102
Daniel Cotrim de Souza
Conselho Regional dos Representantes Com...
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/01/2022 17:54