TRF2 - 5079968-19.2023.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ESTEVAO FRANCISCO SILVA

CPF *45.***.*01-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 21:07

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/11/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/10/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/10/2024 14:42

    Determinada a intimação

  • 22/10/2024 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/10/2024 22:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/10/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/10/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/10/2024 15:15

    Expedição de ofício

  • 02/10/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 02/10/2024 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/09/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 14/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/07/2024 12:59

    Intimação por Edital

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/09/2024

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/09/2024

  • 29/07/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079968-19.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ESTEVAO FRANCISCO SILVA EDITAL Nº 510013719668 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO  DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA ESTEVAO FRANCISCO SILVA, PROCESSO Nº 50799681920234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) ESTEVAO FRANCISCO SILVA, CPF: *45.***.*01-60, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/1223-23, para crédito a favor da exequente de R$ 2.714,22, atualizado em 04/2024.

    Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

    E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/07/2024. Eu,  FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.                   

  • 12/07/2024 21:45

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2024

  • 12/07/2024 15:32

    Expedição de Edital - intimação

  • 11/07/2024 10:36

    Juntado(a)

  • 06/06/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/06/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/05/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 14:45

    Determinada a intimação

  • 28/05/2024 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 17:01

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 14:26

    Decisão interlocutória

  • 01/05/2024 09:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/04/2024 23:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/04/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/02/2024 13:14

    Intimação por Edital

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024

  • 19/02/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079968-19.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ESTEVAO FRANCISCO SILVA EDITAL Nº 510012491101 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA ESTEVAO FRANCISCO SILVA, PROCESSO Nº 50799681920234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ESTEVAO FRANCISCO SILVA, CPF: *45.***.*01-60 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/1223-23, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 2.566,64 (na data do ajuizamento - 24/07/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/02/2024.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 16/02/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 08:58

    Expedição de Edital - citação

  • 06/02/2024 15:59

    Determinada a citação

  • 06/02/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 14:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/02/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/01/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 13:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 11/12/2023 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 04/12/2023 17:32

    Expedição de Mandado - RJR10SECMA

  • 30/11/2023 10:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 06/11/2023 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 06/11/2023 08:51

    Expedição de Mandado - RJR10SECMA

  • 31/10/2023 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 09:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 20/09/2023 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 19/09/2023 10:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/09/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/09/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/09/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 12:51

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/09/2023 12:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 23/08/2023 10:20

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2023 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2023 18:21

    Expedição de Mandado - RJR10SECMA

  • 25/07/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 12:22

    Determinada a citação

  • 24/07/2023 21:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 13:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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