TRF2 - 5034442-09.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
05/08/2025 15:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
22/07/2025 00:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/07/2025 16:32
Juntada de Petição
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
-
10/07/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/07/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 21:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/07/2025 21:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 16:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
09/06/2025 21:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2025 12:32
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
21/05/2025 17:09
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos do dia 04 de JUNHO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5034442-09.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 48) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARIA DE FATIMA MARIANO MERIZIO (Inventariante) ADVOGADO(A): FERNANDA PAULA ESTEVES AREAL (OAB RJ233251) ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) APELADO: ABEL MERIZIO (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELISSANDRA DONDONI (OAB ES009240) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GUARAPARI GRANITOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANA GUIDI MERIZIO (INTERESSADO) INTERESSADO: JAMIR MERIZIO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
20/05/2025 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/05/2025 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
19/05/2025 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/12/2024 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
18/09/2024 13:15
Retirado de pauta
-
05/09/2024 10:07
Juntada de Petição
-
29/08/2024 10:26
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5034442-09.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARIA DE FATIMA MARIANO MERIZIO (Inventariante) ADVOGADO(A): FERNANDA PAULA ESTEVES AREAL (OAB RJ233251) ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) APELADO: ABEL MERIZIO (Espólio) (EMBARGANTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GUARAPARI GRANITOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANA GUIDI MERIZIO (INTERESSADO) INTERESSADO: JAMIR MERIZIO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
-
28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81
-
26/08/2024 19:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/02/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
20/02/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/02/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/02/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2024 13:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/02/2024 00:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB23)
-
06/02/2024 00:49
Alterado o assunto processual
-
06/02/2024 00:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/02/2024 18:42:38)
-
06/02/2024 00:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/02/2024 18:42:38)
-
05/02/2024 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
05/02/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
05/02/2024 16:30
Retirado de pauta
-
05/02/2024 11:52
Juntada de Petição
-
05/02/2024 11:52
Juntada de Petição
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
18/01/2024 02:28
Juntado(a)
-
17/01/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/01/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/01/2024 12:53
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
17/01/2024 11:44
Retirado de pauta
-
10/01/2024 03:25
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 11:03
Juntada de Petição
-
19/12/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação Cível Nº 5034442-09.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ABEL MERIZIO (Espólio) (EMBARGANTE) APELADO: MARIA DE FATIMA MARIANO MERIZIO (Inventariante) ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) INTERESSADO: ANA GUIDI MERIZIO (INTERESSADO) INTERESSADO: GUARAPARI GRANITOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: JAMIR MERIZIO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
18/12/2023 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
18/12/2023 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/11/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
29/11/2023 18:50
Juntado(a)
-
29/11/2023 16:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/11/2023 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000323-51.2023.4.02.5001
Lucineia Melo Florentino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 13:36
Processo nº 5092359-40.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Thomas Otto Arbex
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 12:17
Processo nº 5005741-23.2021.4.02.5006
Hamilton de Souza Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 14:03
Processo nº 5000124-36.2024.4.02.9999
Municipio de Agua Doce do Norte
Dircy Erene Vitorino de Oliveira Lima
Advogado: Carlos Roberto Sigesmundo Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 14:27
Processo nº 0152501-71.2017.4.02.5101
Uniao
Dinorah Cunha da Cunha
Advogado: Marcelo Roque Anderson Maciel Avila
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2020 16:00