TRF2 - 5016324-82.2021.4.02.5001

07/04/2025 14:01

Juntada de Petição - (ES036583)

21/08/2024 15:38

Baixa Definitiva

20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/08/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/08/2024 08:48

Juntada de Petição

01/07/2024 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

25/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado

24/04/2024 13:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

24/04/2024 13:36

Transitado em Julgado

24/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

19/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2024 14:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/03/2024 11:08

Juntada de Petição

17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

06/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:30</b>

06/02/2024 00:00

Intimação

05/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/02/2024 18:02

Ato ordinatório praticado

05/02/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/02/2024 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 5

22/11/2023 18:56

Retirado de pauta

14/11/2023 15:02

Juntada de Petição

14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

13/11/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

31/10/2023 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023 07:08

Ato ordinatório praticado

31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 96

27/10/2023 14:58

Alterado o assunto processual

27/10/2023 14:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'RECURSO INOMINADO' para 'CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO'

13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

03/07/2023 15:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/07/2023 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2023 15:43

Ato ordinatório praticado

05/06/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/06/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

08/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 14:48

Embargos de Declaração Acolhidos

26/04/2023 09:22

Juntada de Petição

07/02/2023 09:28

Conclusos para julgamento

07/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/01/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/01/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2023 19:09

Ato ordinatório praticado

12/12/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/12/2022 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

03/12/2022 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/11/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2022 10:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

28/11/2022 09:54

Juntada de Petição

22/11/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022 14:18

Julgado procedente em parte o pedido

27/07/2022 13:32

Juntada de Petição

23/07/2022 09:08

Conclusos para julgamento

23/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/06/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022 16:48

Ato ordinatório praticado

13/06/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/05/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022 17:40

Convertido o Julgamento em Diligência

26/11/2021 17:32

Conclusos para julgamento

26/11/2021 17:32

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 25/11/2021 14:00. Refer. Evento 11

25/11/2021 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/11/2021 08:59

Juntada de Petição

01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/10/2021 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/10/2021 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/10/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

22/10/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

22/10/2021 17:29

Ato ordinatório praticado

22/10/2021 17:24

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 25/11/2021 14:00

10/09/2021 20:25

Juntada de Petição

19/08/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/07/2021 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021 11:19

Ato ordinatório praticado

19/07/2021 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/05/2021 20:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/05/2021 20:42

Ato ordinatório praticado

24/05/2021 09:04

Distribuído por sorteio