TRF2 - 5003244-42.2021.4.02.5004

04/02/2025 12:31

Baixa Definitiva

18/11/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

18/11/2024 05:00

Juntada de Petição

14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

08/11/2024 16:43

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

16/10/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

16/10/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

09/10/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

09/10/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 10:10

Determinada a intimação

26/08/2024 08:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/08/2024 08:24

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

16/07/2024 12:09

Transitado em Julgado

16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

20/06/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

20/06/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

13/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2024 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

17/05/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

17/05/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

17/05/2024 00:00

Intimação

16/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2024 18:25

Ato ordinatório praticado

16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 291

24/04/2024 14:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

24/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

04/04/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

04/04/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

04/04/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/04/2024 17:22

Juntada de Petição

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/03/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/03/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2024 16:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/02/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/02/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:30</b>

06/02/2024 00:00

Intimação

05/02/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/02/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/02/2024 18:03

Ato ordinatório praticado

05/02/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/02/2024 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 11

12/12/2023 16:51

Retirado de pauta

05/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/11/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/11/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

21/11/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023 18:39

Ato ordinatório praticado

21/11/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/11/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 179

25/09/2023 15:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/09/2023 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

15/09/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/08/2023 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/08/2023 16:54:01)

28/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/08/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/08/2023 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 23:35

Determinada a intimação

21/08/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023 16:44

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2023 11:35

Juntada de Petição

04/07/2023 14:52

Juntada de Petição

04/07/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/07/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

30/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 17:28

Ato ordinatório praticado

14/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/06/2023 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

22/05/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 15:12

Julgado procedente em parte o pedido

10/05/2023 17:16

Conclusos para julgamento

10/05/2023 17:15

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 10/05/2023 13:40. Refer. Evento 57

05/05/2023 19:59

Juntada de Petição

25/04/2023 17:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 10/05/2023 13:40

25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/03/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/03/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023 12:43

Ato ordinatório praticado

14/03/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/03/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 19:09

Ato ordinatório praticado

28/01/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/01/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023 13:55

Determinada a intimação

11/01/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho

28/12/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/12/2022 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

28/11/2022 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

16/11/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/10/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/08/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022 15:01

Determinada a intimação

24/08/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2022 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/04/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2021 21:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

08/10/2021 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/10/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021 16:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2021 16:33

Determinada a citação

05/10/2021 18:44

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021 10:39

Distribuído por sorteio